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quarta-feira, 10 de setembro de 2008

Conciliação gera economia de R$ 1,5 milhão em perícias

A duplicação de trecho da BR 101, entre os municípios gaúchos de Osório e Torres, virou um exemplo de como a Justiça pode funcionar bem, principalmente quando há conciliação. Graças a um projeto comandado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região foram feitos, de 2006 a 2008, mais de 1,4 mil audiências para a desapropriação de áreas que serão afetadas pelas obras. Em 90% das audiências, houve acordos. O erário economizou R$ 1,5 milhão somente em perícias que teriam de ser feitas se houvesse processos judiciais. O projeto foi batizado como Sistema de Conciliação (Sistcon).

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