STJ: doação de sangue pode estabelecer relação de consumo

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Liminar permite licitação simplificada pela Petrobrás

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Honorários advocatícios não podem ser destacados do valor global da execução

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Questões da OAB comentadas

Questões para você treinar! Baixe aqui.

Exercício da advocacia

Dois textos para estudo:

Exercício da advocacia no Brasil por profissional estrangeiro
Exercício da advocacia militar por bacharéis não inscritos na OAB.

Efeitos dos Contratos

Pessoal de Direito Civil III da Estácio, a Semana 6 está dividida em três vídeos:

Video 1 - Efeitos dos contratos entre as partes: força obrigatória dos contratos
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Video 2 - Efeitos dos contratos entre as partes (continuação): exceções à força obrigatória dos contratos - teoria da imprevisão e inadimplemento fortuito
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Video 3 - Efeitos dos contratos perante terceiros: estipulação em favor de terceiros, contrato com pessoa a declarar, promessa por fato de terceiro
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Oficina: prática de elaboração de textos legislativos

Para os alunos da UCP matriculados nesta disciplina: baixem o arquivo que está neste link aqui. Vamos utilizar as pp. 14-18; 43-53; 117-124; 136-140.

Utilizaremos também o texto da LCP n. 95/98 e LCP n. 107/01. O texto dessa lei está no material apresentado no link acima, nas pp. 125-135. Recomendo que utilizem esse texto, mas não precisam imprimir se o Vademecum de vocês contiver essas leis. Nesse caso, vocês deverão levar também o Vademecum.

Questões para aula de 11/09/2009

Para a turma de Dir. Administrativo I. Baixar aqui!

Direito dos contratos - Semana 4

Aqui está o áudio da semana 4.