Reportagem
As pérolas
sexta-feira, 12 de dezembro de 2008
segunda-feira, 8 de dezembro de 2008
Questões para Introdução ao Direito na Estácio
Como eu disse na aula passada, escolherei três itens daqueles que estão relacionados abaixo para cair na prova. A questão pedirá que você escolha um item da lista que eu der, para dissertar sobre o mesmo.
Introdução ao Direito I
1. Divisões do Direito. O Direito Natural. O Direito Positivo. O Direito Objetivo. O Direito Subjetivo. Diferenças entre o Direito Público Interno e Externo e o Direito Privado Interno e Externo.
2. Fontes do Direito Positivo. Conceito de fontes do Direito e classificação. Distinção entre fontes materiais e formais do Direito. A lei. Os costumes. O papel da doutrina e da jurisprudência no sistema jurídico brasileiro. Súmula vinculante.
3. A norma jurídica. Os diversos critérios de classificação das normas jurídicas: critério da destinação, critério da existência, critério da extensão territorial, critério do conteúdo e critério da imperatividade.
4. Validade das normas (técnico-formal, social e ética). O início da vigência das leis. A vacância da lei: conceito e cômputo. Ab-rogação e derrogação (expressas e tácitas). Repristinação.
5. Conflitos de leis no tempo. Direito intertemporal. A questão da retroatividade e da irretroatividade das leis.
6. Antinomias e critérios de solução.
Obs.: dos itens acima, escolherei três. Na prova, você deverá escolher um dos itens (dentre aqueles três que eu escolher) para dissertar sobre ele.
Introdução ao Direito II
1. Elementos externos da relação jurídica: sujeito ativo e passivo. Pessoas reconhecidas pela ordem jurídica: naturais e jurídicas. Personalidade jurídica: modos de aquisição e perda. Comoriência. Natureza jurídica do nascituro.
2. Pessoa jurídica: conceito, classificação, formação, representação e extinção. Desconsideração da Personalidade Jurídica.
3. Classificação dos bens: os bens considerados em si mesmos
4. Classificação dos direitos subjetivos: absolutos, relativos, patrimoniais (subdivisão), extrapatrimoniais, originários, derivados, principais e acessórios. Direitos subjetivos transmissíveis e intransmissíveis. A questão da inalienabilidade, da sub-rogação e da sucessão.
5. Posições jurídicas dos indivíduos. Posição jurídica ativa: direito subjetivo, direito potestativo, poder jurídico e faculdade jurídica. Posições jurídicas passivas: dever jurídico, sujeição, obrigação e ônus.
6. Direito adquirido: conceito. Distinção entre expectativa de direito e direito adquirido. A tutela constitucional do direito adquirido. A figura do abuso do direito.
Obs.: dos itens acima, escolherei três. Na prova, você deverá escolher um dos itens (dentre aqueles três que eu escolher) para dissertar sobre ele.
Introdução ao Direito I
1. Divisões do Direito. O Direito Natural. O Direito Positivo. O Direito Objetivo. O Direito Subjetivo. Diferenças entre o Direito Público Interno e Externo e o Direito Privado Interno e Externo.
2. Fontes do Direito Positivo. Conceito de fontes do Direito e classificação. Distinção entre fontes materiais e formais do Direito. A lei. Os costumes. O papel da doutrina e da jurisprudência no sistema jurídico brasileiro. Súmula vinculante.
3. A norma jurídica. Os diversos critérios de classificação das normas jurídicas: critério da destinação, critério da existência, critério da extensão territorial, critério do conteúdo e critério da imperatividade.
4. Validade das normas (técnico-formal, social e ética). O início da vigência das leis. A vacância da lei: conceito e cômputo. Ab-rogação e derrogação (expressas e tácitas). Repristinação.
5. Conflitos de leis no tempo. Direito intertemporal. A questão da retroatividade e da irretroatividade das leis.
6. Antinomias e critérios de solução.
Obs.: dos itens acima, escolherei três. Na prova, você deverá escolher um dos itens (dentre aqueles três que eu escolher) para dissertar sobre ele.
Introdução ao Direito II
1. Elementos externos da relação jurídica: sujeito ativo e passivo. Pessoas reconhecidas pela ordem jurídica: naturais e jurídicas. Personalidade jurídica: modos de aquisição e perda. Comoriência. Natureza jurídica do nascituro.
2. Pessoa jurídica: conceito, classificação, formação, representação e extinção. Desconsideração da Personalidade Jurídica.
3. Classificação dos bens: os bens considerados em si mesmos
4. Classificação dos direitos subjetivos: absolutos, relativos, patrimoniais (subdivisão), extrapatrimoniais, originários, derivados, principais e acessórios. Direitos subjetivos transmissíveis e intransmissíveis. A questão da inalienabilidade, da sub-rogação e da sucessão.
5. Posições jurídicas dos indivíduos. Posição jurídica ativa: direito subjetivo, direito potestativo, poder jurídico e faculdade jurídica. Posições jurídicas passivas: dever jurídico, sujeição, obrigação e ônus.
6. Direito adquirido: conceito. Distinção entre expectativa de direito e direito adquirido. A tutela constitucional do direito adquirido. A figura do abuso do direito.
Obs.: dos itens acima, escolherei três. Na prova, você deverá escolher um dos itens (dentre aqueles três que eu escolher) para dissertar sobre ele.
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