Direito dos Contratos

Para os alunos da Estácio, clique aqui para baixar o primeiro áudio sobre Doação. Embaixo, no espaço reservado para comentários, enviem perguntas para a prova, conforme combinado em aula.

Código de Ética da Magistratura Nacional

Estou atualizando essa matéria, para que os alunos de Ética das Profissões Jurídicas (segundo semestre de 2009) possam encontrar com mais facilidade. Originalmente, essa matéria foi publicada em 28/08/2008.

Muito importante para os alunos de ética das profissões jurídicas. Depois de tramitar por três anos no Conselho Nacional de Justiça, o Código de Ética da Magistratura Nacional foi aprovado, por unanimidade, pelo Plenário do órgão nessa terça-feira (26/8). O texto estabelece alguns parâmetros de condutas aos juízes, como não opinar sobre processo judicial, priorizar a atividade judicial em detrimento de outras e oferecer resposta às demandas em tempo razoável.

Veja o Código no site do CNJ.

5 áudios sobre responsabilidade civil do Estado

Para alunos de Administrativo II, cliquem aqui. Utilizem a senha que passei para vocês em aula. Bom estudo!

Código de Ética - OAB

Para alunos de Ética das Profissões Jurídicas: baixar aqui.