Grupos do Google
Participe do grupo Prof.DBM
E-mail:
Visitar este grupo

quarta-feira, 13 de junho de 2007

Frei Beto elogia mento do Al Qaeda e reconhece passado guerrilheiro

ACI Digital: "Em uma entrevista concedida a Claudia Korol, da 'Agência de Informação Frei Tito para América Latina', o frade dominicano brasileiro Alberto Libanio Christo, conhecido como 'Frei Betto', proclamou sua admiração por Fidel Castro e pelo 'pai' do terrorismo urbano Carlos Marighella, uma vez que reconheceu com entusiasmo sua participação na guerrilha marxista durante o governo militar do Brasil."

TJ-PR terá que explicar por que não aplicou CDC em relação entre hospital e paciente

Superior Tribunal de Justiça - O Tribunal da Cidadania: "O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ/PR) terá de reapreciar um pedido de indenização de uma paciente contra um hospital em Ponta Grossa (PR),a fim de esclarecer as razões pelas quais não aplicou na disputa o Código de Defesa do Consumidor (CDC). No caso em julgamento, a paciente alega ter contraído o vírus da hepatite B quando esteve em tratamento na instituição. No entanto a Justiça paranaense não entendeu estar comprovada a contaminação durante o período de internação. "

Remissão de pena no caso de estudo do preso

Superior Tribunal de Justiça - O Tribunal da Cidadania: "O estudo é tão importante para ressocializar um preso quanto o trabalho. A partir desse entendimento, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vem garantindo a apenados de regime fechado e semi-aberto a remissão de pena prevista no artigo 126 da Lei de Execuções Penais (LEP), não só para os que trabalham, conforme expresso na lei, mas também para aqueles presos que se dedicam ao estudo. "

IstoÉ terá que pagar R$ 1.098 por renovação de assinatura sem consentimento

Última Instância - IstoÉ terá que pagar R$ 1.098 por renovação de assinatura sem consentimento: "O Juizado Especial Cível de Tubarão (SC) condenou o Grupo de Comunicações Três, responsável pela publicação da revista IstoÉ, a pagar R$ 1.098,22 a um assinante, pela renovação imediata e cobrança no cartão de crédito, sem consentimento, de um contrato de assinatura da revista. A empresa não recorreu da decisão, que transitou em julgado no último dia 28."

Justiça autoriza candidato sem diploma a seguir em concurso público

Última Instância - Justiça autoriza candidato sem diploma a seguir em concurso público: "A juíza da 7ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte, Mariângela Meyer Pires Faleiro, deferiu uma liminar requerida por um candidato a um cargo público e determinou que ele realize as demais etapas do concurso e apresente o diploma de conclusão do curso de direito na data da posse, caso seja nomeado. Da decisão, que tem caráter provisório, cabe recurso."

segunda-feira, 11 de junho de 2007

Polonês acorda após coma de 19 anos :: Estadao.com.br

Polonês acorda após coma de 19 anos :: Estadao.com.br: "Um polonês que permaneceu 19 anos em coma, depois de ter sido atropelado por um trem, surpreendeu os médicos ao retomar a consciência. "

Uso de crucifixos não fere laicidade do Estado, diz CNJ

Última Instância - Uso de crucifixos não fere laicidade do Estado, diz CNJ: "A maioria dos conselheiros do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) votaram contra os pedidos de providência que questionavam o uso de crucifixos em dependência de órgãos do Judiciário. No entanto, o julgamento só deverá ser decidido na próxima sessão do conselho, quando o relator apresentará seu voto."

Concessionária não responde por crime cometido em rodovia, diz TJ-RS

Última Instância - Concessionária não responde por crime cometido em rodovia, diz TJ-RS: "O 5º Grupo Cível do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) decidiu que não é dever das concessionárias de rodovias zelar pela segurança pública relacionada ao controle da criminalidade."

Jovem barrada em baile por não vestir “traje de gala” não obtêm indenização

Última Instância - Jovem barrada em baile por não vestir “traje de gala” não obtêm indenização: "A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) confirmou a decisão de primeiro grau e isentou um clube de indenizar uma adolescente barrada em um baile por não vestir traje de “gala a rigor”. A mãe da jovem ingressou na Justiça pedindo, em nome da filha, uma indenização de R$ 5.400 por danos morais. Cabe recurso da decisão ao STJ (Superior Tribunal de Justiça)."

Donos de cães que atacaram menina de sete anos terão que pagar R$ 6.500

Última Instância - Donos de cães que atacaram menina de sete anos terão que pagar R$ 6.500: "O dono de animal responde pelos danos causados a terceiros, salvo se comprovada a culpa exclusiva da vítima ou força maior. O entendimento é da 9ª Câmara Cível do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) que, por unanimidade, condenou os proprietários de três cães, que atacaram uma menina de sete anos em via pública, a pagar indenização por danos morais à vítima no valor de R$ 6.000. Da decisão cabe recurso."

Coelce deverá indenizar consumidora por choque elétrico

Superior Tribunal de Justiça - O Tribunal da Cidadania: "A Companhia Energética do Ceará (Coelce) terá que pagar uma indenização a Maria do Nascimento Castro. Ela tomou um choque elétrico após o rompimento de uma rede de alta tensão da companhia. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/CE) que condenou a Coelce ao pagamento da indenização."